sexta-feira, 16 de setembro de 2011

A democracia é eficaz ou é um sistema do blá blá blá?

Democracia é um termo polissêmico, onde, sua definição é de uma possibilidade inexata. Porém, não consideramos correto afirmar que a democracia é um regime de discussão, pois cremos na democracia como um meio que através da consulta popular chega-se a uma definição lógica para a resolução dos anseios populares. No entanto, é fato afirmar que a democracia contemporânea a qual vivenciamos é um sistema incerto, influenciado pelos anseios do mercado e desejos dos sistemas centrais que compõem o capitalismo mercantil, desta forma, é certo dizer, que o que vivemos hoje no hemisfério ocidental do globo está bem afastado do conceito histórico/político do que conhecemos por democracia.
Certamente o privilégio do consenso na democracia é um fato caracterizador deste regime, porém, este privilégio muitas vezes é impossibilitador do desenvolvimento objetivado pelo grupo de decisão, isto porque, esta possibilidade de discussão e privilégio da necessidade de consenso não mediado, pode tornar-se um inviabilizador de conquistas objetivas e construtivas da sociedade democrática.
A estruturação jurídica do estado tem o papel de garantir a própria democracia, pois, o estado de direito só é possível mediante a supremacia dos direitos e deveres previamente estabelecidos. Contudo, o que temos vivenciado é o poder judiciário a serviço de interesses políticos dos grupos dominantes. Com esta composição política articulada pelos de cima, temos visto a inversão da ordem, onde, o jurídico deveria se impor ao político, mas na realidade o político é quem nomeia e articula com os representantes do poder judiciário.
Importante salientar que a base da democracia está firmada em um tripé: legislativo, executivo e judiciário, de acordo com Charles de Montesquieu. Apesar deste tripé articulador do equilíbrio democrático, o que se vê na pratica é a supremacia do poder executivo, portanto, do poder político sobre os demais poderes, ou mesmo a luta entre os poderosos coordenadores representantes destes poderes citados, que na luta por espaço e/ou ganhos, inviabilizam o bom andamento do sistema como um todo.
O conteúdo do sistema democrático está intrinsecamente agregado ao conteúdo e interesses dos que possuem o poder momentâneo naquela sociedade onde está em jogo a disputa de poder. Esta democracia polissêmica é um sistema político variante e adaptável a cada cultura, história e desenvolvimento de cada povo que adota sua diretriz básica para um bom convívio entre os seus, esta democracia que tanto debatemos, é um sistema que está em constante desenvolvimento, onde, ainda não temos uma definição fechada sobre seu conteúdo e aplicabilidade.
O estado de exceção prontamente sobrepõe-se ao estado de direito, isto porque ele limita todos os direitos conquistados pelo povo sob o jugo do soberano, este detém o poder no estado de exceção, por possuir uma maior capacidade de articulação diante dos interesses da maioria sob seu domínio. E as massas subjugadas são levadas a aceitar as determinações daquele que detém o poder bélico.

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